quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Previdência Municipal III

             No dia 01 de dezembro, as 09 horas, na Faculdade de Medicina, acontece mais uma assembléia unificada do funcionalismo municipal para discutir a reforma do governo Lacerda.
Durante a campanha salarial chamamos a atenção para discutirmos conjuntamente o reajuste salarial e a previdência, pois nós da educação temos um contingente de 50% prestes a se aposentar. Entretanto, o encaminhado junto ao funcionalismo foi de separarmos o debate da política e reajuste e a previdência. Erramos em correr primeiro atrás do reajuste que o governo só aprovou no segundo semestre, modificando mais uma vez a nossa data-base de maio para outubro. Agora, estamos paralisados diante de um profundo ataque aos direitos duramente (re)conquistados em 1999, ocasião de outra tentativa de reforma previdenciária patrocinada pelas sucessivas administrações de BH.
Precisamos recuperar um pouco a história deste processo para pensarmos ações coletivas que impeçam a concretização do golpe do Lacerda sobre nossos direitos. O PL 1410, que tratava da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Belo Horizonte (RPPS) entrou na Câmara em 2010. No início de 2011, ele foi suspenso após várias lutas dos servidores. No mês de abril aconteceu o Seminário da Previdência na Câmara Municipal e ficou decidido que a partir daquele momento os sindicatos e demais entidades passariam a negociar os pontos do projeto com a PBH. O governo enviou novo projeto, o  PL 1920/11. que incorporou algumas reivindicações.

sábado, 5 de novembro de 2011

Previdência Municipal II

No dia 08 de novembro, às 10 horas, acontecerá uma audiência pública sobre o projeto de reforma da Previdência Municipal proposta pelo governo Lacerda.
A assembleia do dia 25 de outubro definiu que será um dia de greve, de paralisação total.
É fundamental que a Câmara esteja lotada, afinal o projeto é muito ruim e definirá nosso futuro. Futuro não tão distante, pois dados do governo indicam que a maioria do pessoal do magistério está na faixa acima de 44 anos de idade. E sabemos que este contigente está com mais de 20 anos de serviço. Ou seja, metade da categoria está próxima da aposentadoria. Veja informações da PBH no Manual da Proposta Orçamentária de 2012, páginas 150-175
Por isso, é fundamental a nossa presença na audiência pública, bem como a leitura do PL 1920/11.

Previdência Municipal I

No dia 25 de outubro aconteceu uma assembleia conjunta dos servidores municipais para discutir o projeto de reforma da Previdência Municipal encaminhado pelo governo.
A assembleia votou pela retirada do projeto em curso para que ocorra de fato, sem pressão, um debate profundo sobre a reforma proposta pelo governo Lacerda.
A seguir, apresentamos a avaliação da companheira Modesta, devidamente autorizada por ela, como contribuição ao debate.
"Assembleia Conjunta dos Servidores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Realização: Dia 25/10/2011.
Pauta: Projeto de Previdência dos Servidores.
Ao final das falas leia a avaliação. Concordando ou discordando, participe! Caso haja questões ortográficas e gramaticais envie-me um recado: modestam_8@yahoo.com.br ou anarquia2007@uol.com.br  
                            
O Projeto de Lei 1410 deu entrada na Câmara em 2010. Tratava-se da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Belo Horizonte (RPPS). Em princípio de 2011, após inúmeras lutas dos servidores, o projeto foi suspenso. Aos 28 dias de Abril de 2011 aconteceu o Seminário da Previdência na Câmara Municipal. Ficou decidido que a partir do Seminário os sindicatos e demais entidades passariam a negociar os pontos do projeto com a PBH. Ao final foram apontados 32 pontos não atendidos, 27 foram atendidos.