sexta-feira, 30 de março de 2012

Justiça nega pedido da prefeitura e mantém greve dos professores em BH


A Justiça negou nesta sexta-feira o pedido da Prefeitura de Belo Horizonte de que fosse decretada a ilegalidade da greve dos professores das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis). A decisão foi tomada pelo desembargador Maurício Barros, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A paralisação dos educadores completou hoje o 17º dia.

Segundo o TJMG, o magistrado considerou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sindrede-BH) tem respeitado os requisitos necessários para a deflagração do movimento grevista, como ter comunicado a paralisação ao Poder Público com 72 horas de antecedência.

Em seu pedido, a PBH alegou que o movimento seria inconstitucional, pois há um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal que atende às reivindicações da categoria. Os servidores das Umeis exigem a equiparação dos salários com os dos professores do ensino fundamental, o que faria a remuneração-base passar de R$ 1.030, 35 para R$ 1.676,03. Entretanto, o SindRede-BH afirma que o projeto de lei altera apenas a nomenclatura do cargo, mas não inclui os servidores da educação infantil no plano de carreira da educação municipal. 

A PBH destacou ainda que o serviço é essencial, já que atende a crianças de zero a cinco anos e oito meses de idade e que a greve tem causado prejuízos irreparáveis às crianças e às famílias.

Todavia, o desembargador Maurício Barros argumentou que não poderia, neste momento, analisar outras questões que envolvem o mérito da ação. Para negar a liminar pedida pela prefeitura, o magistrado se ateve na análise da legalidade da greve, caracterizada pela prévia comunicação, por parte do sindicato, das ações que seriam tomadas.
Publicação: 30/03/2012 19:07  - em.com.br

sexta-feira, 23 de março de 2012

Educação Infantil em greve por igualdade salarial, carreira única e cumprimento de promessa de campanha

Nós, educadoras infantis da PBH, estamos em greve desde o dia 14 de março. Reivindicamos que a PBH cumpra a lei e a promessa de campanha do Lacerda: salário igual para professoras da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Carreira única e tratamento sem discriminação.

Conseguimos parar 80% das UMEIs. Nossas atividades tem demonstrado com muita energia e alto astral que a única alternativa da PBH é cumprir o que foi prometido e nos é de direito: valorização salarial e unificação da carreira. Realizamos um belo ato na porta da PBH com uma grande ciranda. Protestamos na SMED e reforçamos nossa disposição para a luta. Visitamos a Câmara para exigir que os vereadores cobrem do prefeito o envio de um substitutivo para o PL 2068/12 e PELO 14/12, pois estes não reconhecem o nosso direito à salário e carreira iguais ao do restante dos docentes municipais.

No dia 21 conversamos com o Luis Henrique, Rosa e Ismayr em uma suposta "mesa de negociação". Percebemos claramente o receio deles de barrarmos o projeto na câmara que resolve apenas alguns problemas do governo. Devemos continuar pressionando a câmara para que o trâmite do projeto seja interrompido. O governo tentou de várias formas intimidar a luta da educação infantil, mas não conseguiu.

No mesmo dia à tarde percorremos alguns gabinetes na Câmara para discutir com vereadores o projeto e a greve da educação infantil. Percebemos a necessidade de visitação aos gabinetes e tentaremos garantir um seminário sobre o projeto.

No dia 22, em assembleia, decidimos por unanimidade a continuidade da greve e votamos um calendário com ações para pressionar o prefeito Lacerda a cumprir o que prometeu e o que é nosso direito. Fizemos uma bela passeata até a porta da PBH para dizer que continuamos em greve e queremos salário igual e carreira única. Mais uma vez fizemos a nossa ciranda e registramos nas ruas da cidade o nosso protesto.
A participação de todas é fundamental para conquistarmos nossas reivindicações. Participem das atividades da greve! Vamos à luta!

CALENDÁRIO DA GREVE:
23 - sexta
8h/14h - Regionais de greve
             (ver escolas em www.educacaoinfantilpbh.blogspot.com)
24 - sábado
8h/14h - Curso Formação Educação Infantil UEMG/UFMG
              Anfiteatro Instituto de Educação
            - Panfletagem nos bairros (comércio, igrejas, feiras)
25 - domingo
       - Panfletagem nos bairros (comércio, igrejas, feiras)
26 - segunda
09h - Comando de Greve - SindREDEBH
15h - Concentração para o Bloqueio de BH
27 - terça
09h -  Comando de Greve - SindREDEBH
14h - Ato na PBH -  "Procura-se o prefeito de BH para cumprir promessa de campanha: salario igual para tod@s professores/as"
28 - quarta
14h - Assembleia na Câmara Municipal

   atividades
23/3 - se24/3xta - visita à Câmara para entregar documento ao presidente da casa com cópia para cada vereador (visitar gabinetes), comissões e bancadas, exigindo que o PL 2068/12 tenha o mesmo tratamento que o projeto da previdência (seminário, debate, comissões etc.).
24/3 - sabado - 14h - debate no curso da FaE/UEMG e FaE/UFMG sobre a história da luta das professoras/educadoras pela unificação da carreira docente - anfiteatro do IEMG
24/3 - sábado - panfletagem nos bairros e igrejas25/3 - domingo - panfletagem nos bairros, igrejas e Feira Hippie (encontrar 10h na porta da PBH)

26/3 - segunda - regionais de greve (manhã e tarde)
27/3 - terça - 14h - concentração - Manifestação "Procura-se o prefeito para cumprir a promessa de campanha - mesmo salario e carreira para todas/os os professores/as da PBH" - concentração na Praça 7
28/3 - quarta - 14h - participar do Debate na FaE/UFMG sobre remuneração docente (colocar nome da atividade)
29/3 - quinta - 14h - Ato de apoio à greve com os movimentos sociais (sindicatos, mulheres, universidades, pais/mães) pela apresentação de substitutivo
30/3 - sexta - 9h - Assembléia da categoria

quinta-feira, 22 de março de 2012

Avaliação de Desempenho

Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 22/03, a progressão profissional por mérito de diversos servidores das carreiras de Educação e Saúde. Os/as servidores/as serão promovidos ao nível imediatamente superior de sua respectiva classe, o que representa um acréscimo de 5% do vencimento, conforme Tabela de Vencimentos dos Cargos Efetivos.  Para acessar a listagem clique aqui

domingo, 18 de março de 2012

Calendário da Greve da Educação Infantil de BH

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA GREVE EDUCAÇÃO INFANTIL
19/03 - REGIONAIS DE GREVE - 8 h e 14h
19/03 - COMANDO DE GREVE - 18h - SINDREDE
20/03 - MANIFESTAÇÃO 14 h - PORTA DA PBH
20/03 - COMANDO DE GREVE -  após o ato no SINDREDE
21/03 - MANIFESTAÇÃO 9 h - PORTA DA SMED
22/03 - ASSEMBLEIA ÀS 14 h - LOCAL A CONFIRMAR
Para ver os locais das regionais:

terça-feira, 13 de março de 2012

Greve na Rede Municipal de BH - Calendário de Ações

Participe das atividades da greve:

14/03 
- 9h00 - Manifestação na SMED
- 13h30 - Audiência Pública Educação Infantil
15/03
- 9h00 - Reunião do Conselho de Representantes, no SindREDE - Av. Amazonas,491 - sl.1009 - Centro
- 15h00 - Manifestação na porta da PBH
16/03
9h00 - Assembleia da Categoria (Hotel Grandarrel - Rua Espírito Santo, 901)
(fonte: SindREDE/BH)