PARECERES
Parecer nº 076/2001 - Autorização de Funcionamento das Instituições de Educação Infantil que funcionam em mais de um endereço.Parecer nº 052/2002 - Gestão Democrática.Parecer nº 093/2002 - Regulamentação da Educação de Jovens e Adultos nas Escolas Municipais de Belo Horizonte.Parecer nº 075/2003 - Renovação de autorização de funcionamento das instituições de educação infantil.Parecer nº 060/2004 - Diretrizes para a Educação Inclusiva de Pessoas com Deficiência e Condutas Típicas.Parecer nº 057/2004 - Normatização sobre Colegiado Escolar da RME a partir do ano de 2004.Parecer nº 083/2004 -Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.Parecer nº 139/10 - Reapreciação de Ato Homologável do CME/BH, devolvido pela Secretária Municipal de Educação e definição de normas complementares para a organização da Educação Infantil no Sistema Municipal de Educação de Belo Horizonte.RESOLUÇÕES
Resolução CME/BH nº 001/2000 - Fixa normas para a educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte.Resolução CME/BH nº 01/2001 - Estabelece normas para vista de processos no Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte.Resolução CME/BH nº 02/2001 - Estabelece normas para exame e julgamento de recursos interpostos junto ao Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte.Resolução CME/BH nº 01/2002 - Estabelece normas para reapreciação de ato homologável do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte e devolvido pelo Secretário Municipal de Educação.Resolução CME/BH nº 001/2003 - Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte.Resolução CME/BH n º 002/2003 - Regulamenta a renovação da autorização de funcionamento da educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte.Resolução CME/BH nº 001/2004 - Dispõe sobre a freqüência de alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas da rede municipal de Belo Horizonte.Resolução CME/BH nº 002/2004 - Dispõe sobre a validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atenderam alunos na modalidade da Educação de Jovens e Adultos.Resolução CME/BH nº 003/2004 - Institui Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e cultura Afro-Brasileira e Africana.Resolução CME/BH nº 001/2005 - Regulamenta o funcionamento do Colegiado nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.Resolução CME/BH nº 001/2008 - Complementa as competências das Câmaras Técnicas previstas no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte..Resolução CME nº 002/2008 - Dispõe sobre os parâmetros para a Inclusão do Nome Social de Travestis e Transexuais nos Registros Escolares das Escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte – RME/BH.Resolução CME nº 001/2010 - Estabelece diretrizes complementares para a organização do atendimento às crianças nas Instituições de Educação Infantil, do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte (SME/BH).Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação clique aqui
RESOLUÇÕES
Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de maio de 2009
Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos artigos 206 e 211 da Constituição Federal, nos artigos 8º, § 1º, e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 40 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009
Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009
Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 14 de janeiro de 2010
Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 19 de maio de 2010
Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010
Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
Resolução CNE/CEB nº 5, de 3 de agosto de 2010
Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública.
Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de outubro de 2010
Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010
Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 27 de março de 2008Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 31 de janeiro de 2006Altera a alínea “b” do inciso IV do artigo 3º da Resolução CNE/CEB nº 2/98, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 10 de março de 2006
Altera o artigo 3º e suprime o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 2/2004, que define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de agosto de 2006
Aprova as Diretrizes e procedimentos técnico-pedagógicos para a implementação do ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens, criado pela Lei nº 11.129, de 30/7/2005, aprovado como “Projeto Experimental”, nos termos do art. 81 da LDB, pelo Parecer CNE/CEB nº 2/2005.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 16 de agosto de 2006Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
