No dia 7 de agosto realizamos uma Assembleia da
Educação Infantil e debatemos o projeto enviado pelo prefeito à Câmara
Municipal que reproduz a emenda 5 do PL 2068/12: O que fazer? Acompanhar a
tramitação do projeto e articular a reapresentação da proposta de unificação da
carreira docente, prevista na Emenda 4, articulada durante a greve? Ou deixar o
novo projeto correr solto, sem intervenção da categoria?
Propusemos que a Educação Infantil deveria procurar
os/as candidatos/as à prefeitura e exigir o compromisso com a unificação da
carreira docente, pois nossa avaliação é que não haverá votação no próximo
período. Afinal, os/as atuais vereadores/as estão nas ruas pedindo voto para a
reeleição.
A atual diretoria defendeu não votar nem a
aprovação, nem a rejeição a esta proposta, assim como não acompanhar a sua
tramitação.
Infelizmente, esta posição foi vitoriosa. Com
isso, perdemos todo o acúmulo conquistado durante a greve com apoio de grande
parte da Câmara à Emenda 4.
Esta posição enfraquece a categoria, pois o
projeto em curso consolida a divisão da carreira docente e dificulta nossa luta
pela carreira única.
Além disso, nos últimos dias, as candidaturas
do Sr. Lacerda e do Sr. Patrus tem procurado insistentemente a militância da
Educação Infantil para participar da elaboração de seus programas de governo.
Diante das investidas, precisamos ter uma ação
coletiva unificada para garantir conquistas para a categoria e não sermos
transformadas em massa de manobra eleitoral. Sabemos que algumas pessoas têm
dúvidas quanto a isso, por isso relembramos o que fizemos em 2008. Naquela
ocasião, realizamos um debate no sindicato convidando todos os candidatos para
apresentarmos a pauta de reivindicações da categoria. No segundo turno, chamamos
uma reunião com os candidatos Leonardo Quintão e Márcio Lacerda. O primeiro
esteve pessoalmente no SindREDEBH, o segundo enviou o seu assessor, Jorge
Nahas.
Logo após as conversas, a campanha do Sr.
Lacerda publicou e entregou em todas as UMEIS aquele panfleto que afirmava o
compromisso com a isonomia salarial, até hoje não cumprido.
Entretanto, destacamos que uma das questões levantadas
na ocasião, a participação das “Educadoras” nas eleições para vice-direção de
UMEIs, não prevista na portaria da SMED, foi garantida, após a visita de uma
comissão da Educação Infantil ao Comitê do Sr. Lacerda, na segunda-feira após o
resultado do segundo turno.
Foi a determinação da categoria que garantiu
que o governo Pimentel, apoiador da candidatura do Sr. Lacerda, implementasse em
2008 o previsto na Lei 9154/06, possibilitando a posse das primeiras educadoras
na vice-direção das UMEIs.
Por isso, nossa proposta é que a Educação
Infantil apresente a sua reivindicação – a unificação da carreira docente - a
todas as candidaturas o mais rápido possível, e exija o compromisso de sua implementação
imediata.
Com isso, assumimos nosso protagonismo, além de
evitarmos a utilização de nossa luta como mecanismo das candidaturas da
continuidade para conseguirem votos da categoria. Neste sentido, devemos
apresentar a todos/as os/as candidatos/as a seguinte proposta:
“Nós, professoras da Educação Infantil da Rede
Municipal de Educação de Belo Horizonte, vimos cobrar de V.Sa. o compromisso da
unificação da carreira docente na PBH no primeiro ano de mandato. Para isso,
propomos:
1. A instalação imediata da comissão para
discussão da carreira docente proposta pelo Ministério Público Estadual, com
prazo para apresentação de proposta até a primeira semana de outubro de 2012.
2. A elaboração de projeto de lei de unificação
da carreira docente a ser encaminhado à Câmara Municipal até o início do mês de
novembro de 2012.
3. A votação de projeto de lei de unificação da
carreira docente até o início do mês de dezembro de 2012.”
