CALENDARIO DE ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL BH

NOVEMBRO

DIA 19 – ASSEMBLEIA EDUCAÇÃO INFANTIL – 19H – SINDREDE/BH

                Pauta: Carreira, Corte Etário no Ensino Fundamental, Resolução 001/2000

DIA 20 – ATO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DO ADOECIMENTO DOCENTE – 14H – SMED

DIA 26 – REUNIÃO DE DIREÇÕES DE ESCOLA – 8H30 – SINDREDE/BH

                Pauta: Verbas, Calendário 2014, Comissão de Avaliação SMED, Férias Prêmio, Gestão Democrática

DIA 28 – PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO – 18H30

                Pauta: Tempo Coletivo e Corte Etário no Ensino Fundamental

DIA 30 – REUNIÃO CAIXA ESCOLAR – 14 H – SINDREDE/BH

                REUNIÃO COLETIVO INCLUSÃO – 16H – SINDREDE/BH

CURSOS DE FORMAÇÃO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS

MESTRADO PROFISSIONAL NA FAE/UFMG

Estarão abertas as inscrições para o PROMESTRE – Mestrado Profissional em Educação, na FaE/UFMG, no período de de 29 de Outubro à 25 de Novembro.  Serão oferecidas  50 vagas, sendo 30 vagas preferencialmente para professores da rede estadual pública do Estado de Minas Gerais e 20 vagas abertas a quaisquer outros  interessados, com a seguinte distribuição entre as linhas de pesquisa do curso: Ensino de Ciências e Matemática - 15 vagas; Educação Tecnológica e Sociedade -10 vagas; Educação em Museus  - 7 vagas; Educação  Infantil - 4 vagas; Educação do Campo - 5 vagas; Educação, Ensino e Humanidades  - 9 vagas. 

Maiores informações http://www.posgrad.fae.ufmg.br/posgrad/promestre/page.php?page=185

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO – LASEB/UFMG

Estão abertas as inscrições, de 18 de novembro a 7 de dezembro de 2013,  para a SELEÇÃO de candidatos à admissão ao Curso de Especialização em Formação de Educadores para a Educação Básica, destinado a Professores, Educadores Infantis, Técnicos Superiores de Educação (Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Pedagogos), Bibliotecários / Analistas de Políticas Públicas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte - MG, para o ano de 2013/2014/2015.

Maiores informações http://www.fae.ufmg.br/pagina.php?page=laseb

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIAS, FORMAÇÃO DE

PROFESSORES E SOCIEDADE.- UNIFEI

Inscrição de 13/11/2013 até 10/12/2013. Maiores informações http://www.ead.unifei.edu.br/artemis/ ou http://www.ead.unifei.edu.br

PBH TERÁ QUE PAGAR PÓS-GRADUAÇÃO CEPEMG

O CEPEMG entrou na justiça contra a PBH e venceu o processo, inclusive com o estabelecimento de  multa de  R$4.000,00 para cada diploma negado pela PBH. Portanto, quem tem curso "lato sensu" pelo CEPEMG e que não estava sendo reconhecido após o ano de 2005 pela PBH, agora tem seu direito garantido. Para exigir da PBH o pagamento correspondente ao período anterior, solicite uma reconsideração ao processo administrativo que foi indeferido ao invés de entrar com novo pedido. Confira a setença http://www.cepemg.com.br/sitev2/noticias.htm

15 de outubro - Dia de quem luta nas ruas e nas escolas em defesa da educação

ABAIXO ASSINADO PELA NÃO REDUÇÃO DO RECORTE ETÁRIO PARA O INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Nessa quinta-feira, dia 3 de outubro, às 16 horas, vamos protocolar uma solicitação junto à mesa diretora do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte exigindo a abertura de debate no Sistema Municipal de Educação de BH sobre o corte etário para o ingresso no ensino fundamental.

ABAIXO ASSINADO PELA NÃO REDUÇÃO DO RECORTE ETÁRIO PARA O INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL

A Lei Estadual Nº 20.817/13 definiu que, para 2014, as crianças que completarão 6 anos até 30 de junho de 2014 deverão ser matriculadas no primeiro ano do Ensino Fundamental. Esta lei não é obrigatória para os municípios que estão organizados em sistema próprio, como é o caso de Belo Horizonte. Na capital mineira, a definição da organização do sistema municipal de educação é estabelecida pelo Conselho Municipal de Educação, órgão normatizador da educação infantil no município. Ou seja, tal definição não pode ser estabelecida por decretos municipais, portaria e/ou instrução de serviço.

Neste sentido, nós abaixo relacionados, pais, mães, responsáveis, profissionais e entidades, solicitamos ao Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME/BH) que:

a) A Secretaria Municipal de Educação revogue imediatamente a INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SMED Nº 002/2013, publicada no Diário Oficial do Município em 3 de setembro de 2013, respeitando os procedimentos de normatização do Sistema Municipal de Educação de Belo Horizonte, cuja responsabilidade compete ao CME/BH.

b) Qualquer alteração que envolva o corte etário deverá ocorrer a partir de amplo debate com a sociedade, especialmente pais/mães/responsáveis pelas crianças e os profissionais da educação básica do sistema, educação infantil e ensino fundamental.

c) Seja mantido o atual recorte etário para o ingresso no ensino fundamental em Belo Horizonte (6 anos completos em março), até que seja realizado novo debate no CME/BH.

20 de setembro/13 - sexta-feira - Lançamento de Livro e Reunião de Delegadxs CONAE/BH

Conferência Municipal de Educação - CONAE/BH

Nos dias 28 e 29 de setembro acontecerá a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação em Belo Horizonte. Poderão participar da Conferência pais, mães, estudantes, trabalhadorxs das redes municipal, estadual, federal e privada da capital mineira, da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio) e da educação superior (graduação e pós-graduação).

Para ser eleitx delegadx à Conferência as pessoas interessadas devem participar das Pré-Conferências que acontecerão no dia 14 de setembro, sábado, de 8 às 12 horas, em sete regiões da cidade.

Convidamos a todas as pessoas que lutam em defesa da escola pública, de qualidade e comprometida com a classe trabalhadora a participarem das pré-conferência e da reunião  do GT-Educação da Assembleia Popular Horizontal, no dia 12 de setembro, quinta-feira, às 19 horas, no acampamento da educação, no Palácio das Mangabeiras.

Onde serão as Pré-Conferências no dia 14 de setembro?

Centro-Sul e Leste	E.M. Maria das Neves (Rua Piranga, 29 – Bairro São Lucas)
Nordeste	E.M. Eleonora Pierucetti (Av. Bernardo de Vasconcelos, 288 – Bairro Cachoeirinha)
Pampulha e Norte	Auditório da Regional Norte (Rua Pastor Murylo Cassete, 75 – Bairro São Bernardo)
Barreiro	E.M. Isaura Santos (Rua Hoffman, 80 - Bairro Miramar)
Oeste	E.M. Oswaldo Cruz (Rua Santos, 2200 – Bairro Jardim América)
Venda Nova	E.M. Antônia Ferreira (Rua João Gualberto de Abreu, 10 – Bairro São João Batista)
Noroeste	E.M. Maria de Rezende Costa (Av. Abílio Machado, 1009 – Bairro Frei Eustáquio)

Como serão organizadas as Pré-Conferências?

a) Cada Pré-conferência trabalhará com um eixo temático (que foi sorteado ao final da reunião) e também com o eixo “valorização do trabalhador”:

Centro-Sul e Leste	. Plano e Sistema Nacional de Educação . Valorização dos Profissionais da Educação
Nordeste	. Educação e Diversidade . Valorização dos Profissionais da Educação
Pampulha e Norte	. Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável . Valorização dos Profissionais da Educação
Barreiro	. Qualidade da Educação . Valorização dos Profissionais da Educação
Oeste	. Gestão Democrática, participação e controle social . Valorização dos Profissionais da Educação
Venda Nova	. Valorização dos Profissionais da Educação . Financiamento da Educação
Noroeste	. Financiamento da Educação . Valorização dos Profissionais da Educação

b) A mesa de debate será composta por um membro da Comissão e dois especialistas para falar dos eixos.

c) Os objetivos das Pré-Conferências serão acrescidos do debate sobre as políticas públicas educacionais em Belo Horizonte.

d) A proporcionalidade dos delegados da Educação Básica e da Educação Profissional deve levar em conta a divisão entre setor público e setor privado, tal como previsto para a educação superior.